Aceitação dos termos
O acesso e uso deste site pressupõem aceitação dos presentes termos e condições,
regidos pela legislação portuguesa.
21 de agosto de 2026
Termos e condições
Termos aplicáveis em Portugal
Estes termos e condições regem o uso do site, estabelecendo direitos, deveres e limitações
de responsabilidade para utilizadores e responsáveis pelo site.
Conteúdo informativo
As informações apresentadas destinam-se a fins informativos e não constituem
aconselhamento financeiro ou jurídico.
Alterações e atualizações
Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo do site e destes termos sem aviso
prévio.
Proteção de dados
Os dados pessoais tratados seguem regras de privacidade e proteção previstas em
lei e detalhadas na Política de Privacidade.
Conduta do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e a não violar
direitos de terceiros.
Limite de responsabilidade
Não assumimos responsabilidade por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso
do site.
Direitos de propriedade
Propriedade intelectual sobre conteúdos e marcas pertence ao titular do site, salvo indicação em contrário.
Jurisdição aplicável
Eventuais litígios serão resolvidos nos tribunais portugueses, salvo disposição legal em contrário.
Contacto e esclarecimentos
Em caso de dúvida sobre estes termos ou sobre o funcionamento do site, utilize os contactos
disponibilizados para esclarecimentos.
E-mail: content@novariax.sbs
Telefone: +351 248186176
Endereço: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor: 21 de agosto de 2026
Versão: 1.2